Home- busca: Atividade Ilicita
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 08:29
AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.231 foi proposta pelo Conselho Federal da OAB.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:46
Receita esclarece direito ao crédito de PIS e COFINS no comércio
Órgão emitiu solução de consulta tratando do direito ao crédito de PIS e COFINS dentro do comércio atacadista.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:41
Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada reduzida
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, entendendo que ficou comprovado que a empregada atuava como operadora de telemarketing, exercendo tarefas análogas às de telefonista.
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2023 - 11:56
Apostas esportivas devem ser regulamentadas pelo Governo nos próximos dias; entenda as mudanças
Estimativa é de arrecadação de R$ 6 bilhões/ano; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:06
Empresa é condenada a indenizar consumidor por demora na entrega de motocicleta
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 11:42
Especialistas repudiam campanha dos prefeitos contra a Reforma Tributária
Empresário alerta que cidades podem deixar de gerar empregos ao tentar preservar impostos cumulativo para não perder a sua competência atual de cobrar tributos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:14
Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Estéticas
Por Marina Augustinho.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2023 - 12:02
Abordagem vexatória pode resultar em indenização por danos morais
Como a reparação do dano moral deve compensar o lesado adequadamente.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:39
As férias e a exposição a agentes nocivos
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:36
Holding familiar garante segurança jurídica para sua família e patrimônio
Famílias que possuem bens podem fazer uso dessa estratégia de planejamento tributário e sucessório garantindo economia e segurança jurídica na hora de transmitir heranças.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:07
CNMP faz recomendações para o Ministério Público combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas
Proposta foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária de 9 de maio.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Maio de 2023 - 11:50
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 09:45
Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia
Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR).
-
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:37
Motoboys brasileiros representam 90% do mercado em Portugal
Os estafetas, como são chamados no país luso, reivindicam pela permanência do trabalho autônomo e sem vínculo com plataformas digitais.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:24
Mackenzie Campinas realiza evento sobre arbitragem em conflitos societários
Evento debaterá temas como, Risco Nas Operações De Fusões E Aquisições; e Arbitragem Trabalhista.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:36
Auxiliares e líderes de rampa de aeroporto mineiro receberão adicional de periculosidade
Conforme laudo pericial, eles trabalham em área considerada de risco.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Abril de 2023 - 14:02
“Substituir o IOF é o próximo passo depois da Reforma Tributária”, afirma especialista e autor da PEC 110/19
Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria de uma alíquota adicional de 1% sobre o futuro Imposto sobre o Valor Agregado.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 11:55
Americanas pode usar PDV para reduzir folha de pagamento
Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada tem previsão legal e é utilizada por empresas em recuperação judicial, aponta especialista.
-
Array Publicado em 2022-12-15T18:50:24+00:00
Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil para administradores de condomínios
Administrar conflitos em condomínios está cada vez mais difícil. Seguro protege síndicos de danos morais, corporais, perdas financeiras resultantes de ações judiciais.
